Aprovado projeto que inclui municípios mineiro na Sudene

O estado de Minas Gerais teve uma grande vitória, ontem, na Câmara dos Deputados. O plenário da Casa aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 76/07, que inclui 81 municípios mineiros na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O deputado federal Leonardo Monteiro é co-autor do PLP e sempre foi um defensor da entrada dos novos municípios que possuem condições climáticas semelhantes às do Semiárido e poderão passar a contar com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE). A matéria segue para apreciação do Senado.

Atualmente, a Sudene abrange totalmente os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e da Bahia. O órgão já atende a 161 municípios de Minas Gerais e 26 do Espírito Santo. Ao órgão, cabe promover o desenvolvimento includente e sustentável do Nordeste e fomentar a integração competitiva da região nos mercados nacional e internacional. Além dos 81 municípios de Minas Gerais, a proposta contempla mais dois do Espírito Santo. Entre 2012 e 2015, segundo dados do Ministério da Integração Nacional, R$ 5 milhões foram investidos em Minas Gerais a partir de incentivos fiscais seja para instalação ou modernização de empresas, gerando um total de mais de 13 mil empregos diretos e indiretos no mesmo período. 

Com isso, a partir da aprovação desse projeto, esses 81 municípios passarão a ter também acesso a linhas de crédito especiais, a incentivos fiscais e aos recursos do FNE, bem como possibilidade de aumento das alternativas de financiamento às atividades produtivas locais, criando oportunidades de emprego e renda e gerando mais desenvolvimento não só para o Vale do Rio Doce, mas para toda Minas Gerais. “Hoje tivemos uma grande vitória para a população de Minas Gerais. A inclusão do Vale do Rio Doce na Sudene vai recuperar uma dívida com esta região, pois hoje, se tirarmos Valadares do contexto, sobram cidades com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) muito baixo. Até mais baixo do que o Vale do Jequitinhonha e do Norte de Minas, porque como as regiões de lá já estão incluídas na Sudene e eles têm outros impulsos de desenvolvimento. Incluir esses municípios será garantir mais desenvolvimento para toda a região”, lembrou o deputado Leonardo Monteiro.

Confira municípios incluídos: Açucena, Água Boa, Águas Formosas, Aimorés, Alpercata, Alvarenga, Angelândia, Aricanduva, Arinos, Ataléia, Bertópolis, Bonfinópolis de Minas, Braúnas, Campanário, Cantagalo, Capitão Andrade, Carlos Chagas, Carmésia, Catuji, Central de Minas, Coluna, Conselheiro Pena, Coroaci, Crisólita, Cuparaque, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Dom Bosco, Dores de Guanhães, Engenheiro Caldas, Fernandes Tourinho, Formoso, Franciscópolis, Frei Gaspar, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro, Fronteira dos Vales, Galiléia, Goiabeira, Gonzaga, Governador Valadares, Guanhães, Imbé de Minas, Inhapim, Itabirinha, Itaipé, Itambacuri, Itanhomi, Itueta, Jampruca, Jenipapo de Minas, José Gonçalves de Minas, José Raydan, Ladainha, Leme do Prado, Malacacheta, Mantena, Marilac, Materlândia, Mathias Lobato, Machacalis, Mendes Pimentel, Monte Formoso, Mutum, Nacip Raydan, Nanuque, Naque, Natalândia, Nova Belém, Nova Módica, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Paulistas, Pavão, Peçanha, Periquito, Pescador, Piedade de Caratinga, Ponto dos Volantes, Poté, Resplendor, Riachinho, Sabinópolis, Santa Bárbara do Leste, Santa Efigênia de Minas, Santa Fé de Minas, Santa Helena de Minas, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, Santo Antônio do Itambé, São Domingos das Dores, São Félix de Minas, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São João do Manteninha, São João Evangelista, São José da Safira, São José do Divino, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí, São Romão, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, Sardoá, Senhora do Porto, Serra Azul de Minas, Serra dos Aimorés, Setubinha, Sobrália, Taparuba, Tarumirim, Teófilo Otoni, Tumiritinga, Ubaporanga, Umburatiba, Uruana de Minas, Veredinha, Virginópolis, Virgolândia, além dos municípios de Aracruz, Governador Lindenberg, Itarana e Itaguaçu, no Espírito Santo.

Confira vídeos sobre a votação e sobre o tema: