O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 3, com o voto favorável do deputado federal Leonardo Monteiro (PT), texto substitutivo ao projeto de lei 5.497/2019, do ex-deputado Marcelo Calero, prorrogando a cota de tela de exibição filmes brasileiros nas salas de cinema para até 2033.
Na prática a proposta estabelece que as salas de cinema de todo país deverão garantir um mínimo de sessões, observada a diversidade dos filmes nacionais e conforme Decreto anual do Poder Executivo. O texto aprovado também garante que obras cinematográficas brasileiras premiadas em festivais internacionais ou nacionais, sejam eles ou não longa-metragem, deverão ter tratamento especial.
A proposta determina ainda que, pelo mesmo prazo que a cota de cinema, as empresas de distribuição de vídeo doméstico deverão ter um percentual anual de obras brasileiras cinematográficas e entre seus títulos comercializados no Brasil.
Foto de Tima Miroshnichenko
O texto original de Calero prorrogava a cota de tela de obras audiovisuais nacionais nos cinemas brasileiros até 2031. O primeiro substitutivo da relatora da proposta, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), propunha o prazo para 2043. Mas durante os debates, Feghali acatou emendas de plenário e após acordo, a cota de tela nos cinemas brasileiros foi prorrogada para até 31 de dezembro de 2033.
O texto segue para apreciação do Senado Federal.
Leonardo Monteiro
Deputado Federal
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